Direito Civil e da Família

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa nas seguintes áreas:

a) Responsabilidade Civil– contratual e extracontratual, ações de indenização por dano patrimonial e extrapatrimonial (dano moral);

b) Contratos– elaboração, extinção e revisão de contratos de natureza civil, bem como estatutos e convenções de condomínio;

c) Direito das Coisas –litígios que envolvam posse e propriedade, usucapião e direitos reais de garantia;

d) Divórcio consensual, extrajudicial ou judicial, e contencioso;

e) Alimentos, pedido, revisão, exoneração de alimentos civis a menores, conjunges e companheiros;

f) Reconhecimento de união estável, inclusive post mortem;

h) Inventário, partilha e sobrepartilha;

i) Interdição total ou parcial e Processos Curadoria e Tutoria para idosos, menores e pessoas portadoras de necessidades especiais.

Direito do Consumidor

Consultoria e assessoria contenciosa em todas as demandas relacionadas à relação de consumo, atuando inclusive junto aos Juizados Especiais, ações derivadas de relação de consumo, dos vícios dos produtos, ações indenizatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais derivados de relação de consumo. Revisão de contratos, negociações e renegociações de crédito junto a instituições financeiras, administradora de planos de saúde, consórcios e seguradoras, pela via administrativa ou judicial.

Direito Condominial

Consultoria e assessoria jurídica especializada para Condomínio:

a) Cobrança de taxas condominiais;

b) Recuperação de créditos por cobrança excessiva de prestadores de serviços;

c) Revisão de contratos;

d) Elaboração e Revisão de Convenções condominiais.

Direito do Trabalho

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa em questões trabalhistas, envolvendo a apresentação de defesa escrita ou oral e posterior acompanhamento da reclamatória. Apresentação de recursos nos Tribunais Superiores. Acompanhamento de procedimentos administrativos que envolvam a Delegacia Regional do Trabalho. Propositura de ações indenizatórias decorrentes da relação de emprego em que a empresa for parte prejudicada. Responsabilidade subsidiária.

Direito Tributário

Direito Ambiental

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa envolvendo:

a) Defesa administrativa contra autos de infração e processos administrativos;

b) Proposição, defesa e acompanhamento de ações judiciais, individuais ou coletivas;

c) Revisão de multas ambientais (Novo Código Florestal - Lei 12.651/2012);

d) Assessoramento jurídico em TAC – Termos de Ajustamento de Conduta;

e) Preparação e revisão de contratos com órgãos públicos ou privados relacionados à exploração de recursos naturais;

f) Legislação aplicável ao Terceiro Setor.

Direito Administrativo

Assessoria jurídica preventiva e contenciosa para:

a) Formalização de contratos e convênios administrativos;

b) Patrocínio de causas e defesas nas esferas administrativa e judicial, a exemplo de mandados de segurança, ações declaratórias de nulidade de atos administrativos;

c) Requerimentos, impugnações e recursos em processos administrativos disciplinares;

d) Defesa em processos relacionados a Ações Populares, Ações de Improbidade Administrativa, Ações Civis Públicas, Mandados de Segurança, dentre outras ações típicas relacionadas a agentes políticos.

Direito Previdenciário

Consultoria e assessoria contenciosa e administrativa em todas as demandas relacionadas à previdência social para:

a) Aposentadoria por tempo de serviço, idade, especial, rural e invalidez;

b) Benefícios assistenciais de prestação continuada (LOAS);

c) Auxílios doença e acidente para pedido, revisão e recurso;

d) Salário-maternidade.